Dizer NÃO à Exploração Sexual é Dever de Todos!

Por que precisamos falar sobre isso?

Toda criança e adolescente[1] tem direito a crescer com dignidade, amor e proteção.

Mas infelizmente, milhares de crianças e adolescentes são vítimas de exploração sexual, todos os anos no Brasil.

Esta é a realidade de um crime grave, cruel e silencioso presente na nossa sociedade.

Maio é o mês de enfrentamento ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes, então, é hora de gritar: isso é crime e precisa parar!

O que diz a lei?

O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), em seu artigo 5º, é claro:

“Nenhuma criança ou adolescente será objeto de qualquer forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão.”

A exploração sexual de crianças e adolescentes é crime previsto no Código Penal, com penas que podem chegar a 10 anos de prisão, além de multas e outras sanções.

E mais, quem se omite também pode responder criminalmente, ou seja, a pessoa que sabe do crime e não denuncia, é cúmplice do criminoso.

Cuidado com a Internet: o perigo pode estar a um clique de distância

Hoje, grande parte dos casos de abuso e exploração começa online, por meio de:

– Conversas com desconhecidos em redes sociais e jogos;

– Compartilhamento de fotos íntimas (“nudes”), muitas vezes forçado ou induzido;

– Chantagem e ameaças (o chamado “sextorsão”);

– Falsos perfis de adultos se passando por adolescentes (aliciamento).

Pais e responsáveis precisam estar atentos:

– Monitore o conteúdo que seus filhos acessam;

– Converse com seus filhos, crie um ambiente de confiança, ouça seus dilemas;

– Ensine que não se compartilha fotos íntimas, que não se encontra com “amigos” da internet e que, se algo estranho acontecer, eles podem e devem contar com você, sem medo e sem julgamentos.

Atualmente, segurança digital é tão importante quanto a segurança nas ruas.

Cuidados necessários nas Estradas e Rodovias Nacionais

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[1] No Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), uma criança é definida como aquela com até 12 anos incompletos, enquanto um adolescente é considerado aquele que tem entre 12 e 18 anos.

Segundo o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania[1], o Brasil tem mais de 2 mil pontos vulneráveis à exploração sexual de crianças e adolescentes ao longo das rodovias federais.

Muitos desses pontos estão próximos a:

– Postos de gasolina;

– Bares e restaurantes de beira de estrada;

– Terminais de carga;

– Portos e zonas de comercio.

Crianças e adolescentes, muitas vezes em situação de pobreza extrema, são aliciadas nestes lugares e, levadas por redes de exploração sexual e tráfico humano.

Estudo da PRF (Polícia Rodoviária Federal) e Childhood Brasil[2] identificou mais de 1.800 pontos críticos de risco à exploração sexual infantil nas rodovias nacionais.

Quais são os tipos de exploração sexual?

• Abuso sexual “doméstico” (cometido por familiares ou pessoas próximas);
• Prostituição infantil;
• Pornografia infantil (inclusive digital);
• Tráfico de crianças para fins sexuais;
• Turismo sexual com menores de idade;
• Exploração por meio da internet e redes sociais;
• Exploração sexual em zonas de transporte e rodovias.

O que fazer se eu souber de um caso?

DENUNCIE!

Ligue no Disque 100 (ligação gratuita e anônima) ou procure o Conselho Tutelar, Ministério Público ou a Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente da sua cidade.

Também é possível denunciar conteúdos online pelo site da SaferNet[3]: www.safernet.org.br.

O silêncio é cúmplice. A sua voz protege.

Não basta “não fazer parte”, é preciso agir, denunciar e educar.

CONCLUSÃO

Nenhuma criança ou adolescente nasce para sofrer, nem deve ter seu corpo violado, sua inocência arrancada, seus sonhos interrompidos.

A exploração sexual é uma ferida aberta na nossa sociedade, mas ela pode ser curada com coragem, educação, empatia e justiça.

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[1] O Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania, site: www.gov.br/mdh/pt-br, é mantido pelo Governo Federal, para articulação interministerial e intersetorial das políticas de promoção e proteção dos Direitos Humanos no Brasil.

[2] A Childhood Brasil é uma instituição criada pela Rainha Silvia, da Suecia, que tem como objetivo a proteção à infância e à adolescência, com foco no enfrentamento do abuso e da exploração sexual contra crianças e adolescentes.

[3] A SaferNet Brasil é uma associação civil de direito privado, com atuação nacional, sem fins lucrativos ou econômicos, sem vinculação político partidária, religiosa ou racial. Foi fundada em 20 de dezembro de 2005, com foco na promoção e defesa dos Direitos Humanos na Internet no Brasil.

Não basta sentir indignação, é preciso transformar isso em ação.

Denunciar é um ato de amor, proteger é um dever legal e humano, falar sobre o assunto é a única forma de romper o ciclo do silêncio, do medo e da impunidade.

Compartilhe este artigo com quem você conhece, converse com seus filhos, sobrinhos, alunos, ensine sobre limites, confiança e respeito.

Juntos somos a rede que protege! Com criança e adolescente não se mexe!