Mais que um presente, é presença, cuidado e responsabilidade!
O Dia dos Pais não é apenas uma data comemorativa de agosto, a ser marcada com presentes e homenagens.
É também uma oportunidade de refletir sobre o verdadeiro papel do pai na vida de um filho/filha e, isso vai muito além do DNA.
Ser pai é um direito. Mas, antes de tudo, é um dever!
No Brasil, a Constituição Federal e o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) deixam claro:
pais têm o dever de garantir o sustento, a educação, a saúde, o afeto e o convívio familiar de seus filhos.
Isso vale mesmo que o pai não mantenha um relacionamento com a mãe da criança.
A paternidade vai além de um nome na certidão: envolve participação ativa, acolhimento emocional e responsabilidade com o bem-estar do filho/filha.
Paternidade e os direitos legais do filho/filha:
Todo filho/filha tem direito:
– ao reconhecimento da paternidade, inclusive por ação judicial, se necessário;
– a receber pensão alimentícia mensal, quando os pais não vivem juntos;
– a conviver com o pai, mesmo que os pais estejam separados (salvo se houver risco ao menor);
– ao registro civil, com o nome do pai e dos avós paternos.
Quando o pai se omite…
A ausência paterna é uma das grandes dores silenciosas no Brasil.
Muitos filhos crescem sem o apoio, a orientação e o carinho de seus pais e, isso deixa marcas profundas na sociedade.
E mais: o abandono afetivo já vem sendo reconhecido pelos tribunais como uma forma de dano moral, que justifica uma indenização.
Ou seja, pais que se ausentam de forma injustificada da vida dos filhos podem ser responsabilizados judicialmente.
E o pai presente?
O pai que está junto do filho/filha, que educa, que ouve, que participa da vida escolar, que apoia emocionalmente, não faz mais do que sua obrigação, mas merece ser valorizado!
Essa presença impacta diretamente no desenvolvimento emocional da criança/adolescente: melhora o desempenho escolar, aumenta a autoestima e reduz riscos sociais.
O papel do advogado:
Advogadas e advogados têm um papel essencial: garantir que os direitos da criança e do adolescente sejam respeitados, especialmente nos casos de:
– Reconhecimento de paternidade;
– Ação de alimentos (pensão);
– Regulação de guarda e visitas;
– Processos de abandono afetivo.
Em tempos de redes sociais, vale lembrar:
Ser pai não é só postar foto no domingo de Dia dos Pais.
É estar presente na segunda, na terça, na quarta…
É educar com limites, amar com responsabilidade e criar vínculos duradouros.
Neste Dia dos Pais, que tal refletir?
Mais que uma data, o Dia dos Pais é um chamado à presença real, ao cuidado constante e ao compromisso com o futuro dos filhos.
Se você é pai, lembre-se: seu maior legado não é o que você deixa no banco, mas o que você deixa no coração dos seus filhos.