Entenda os riscos jurídicos do “amor moderno”

Você já parou para pensar que o simples namoro, aquele relacionamento que começa com um “quer ficar comigo?”, pode acabar virando caso de justiça?

Pois é, no Brasil, até o amor tem consequências legais!

O que é namoro na visão da Lei?

Na vida real, namoro é sair junto, curtir um ao outro, trocar mensagens carinhosas e até mesmo fazer planos.

Mas no Direito, a coisa muda de figura, a Justiça entende namoro como um relacionamento afetivo, contínuo, público, mas sem intenção clara de constituir família.

Ou seja, se o casal não pensa em casar ou morar junto, ainda é namoro.

Mas atenção: esta situação pode mudar com o tempo.

Quando o namoro vira união estável! E você nem percebe!

A linha entre “namoro sério” e união estável é bem fina, basta o relacionamento ter:

• Convivência pública e duradoura;
• Apoio mútuo, financeiro ou emocional;
• Intenção (mesmo implícita) de formar uma família.

Se o casal já mora junto, compartilha contas, bens e até mantém um animal (pet) de comum acordo, é muito provável que já seja união estável, mesmo sem papel assinado!

Implicações jurídicas reais:

E o que isso muda?

Tudo, principalmente, se a Justiça entender que existia uma união estável do casal:

• Pode haver partilha de bens (mesmo sem casamento);
• Um pode ter direito à pensão do outro, após a separação;
• Pode haver direito à herança em caso de falecimento.

Sim, você pode herdar ou perder bens, por causa de um namoro que evoluiu demais, sem que ninguém tenha percebido!

Existe “contrato de namoro”!

Pois é, não estamos contra o amor, mas é sempre bom se resguardar, não é mesmo?

O contrato de namoro é um documento que o casal pode assinar, afirmando que a relação é apenas um namoro, sem intenção de constituir família.

Mas cuidado, não é à prova de tudo!

Se houver evidências de convivência familiar, o contrato pode ser ignorado pela Justiça.

Funciona melhor quando:

• O casal não mora junto;
• Há separação clara de finanças e bens;
• O contrato é atualizado conforme a relação evolui.

Então, o amor virou risco jurídico?

Não e, nem precisa entrar em pânico!

Mas é bom você ter consciência, relacionamentos afetam mais que o coração, também atingem o bolso e os direitos de cada um de nós.

O ideal é:

• Ter diálogo sincero com o parceiro(a);
• Organizar os bens e as responsabilidades na relação;
• Procurar um advogado especializado, quando a relação evoluir.

Conclusão:

Namorar não dá processo, mas pode dar partilha de bens!

No fim das contas, o namoro em si não gera consequências legais.

Mas se ele se transformar, mesmo sem “papel passado” em uma União Estável, você pode acordar num relacionamento juridicamente sério e isso tem consequências.

O Amor é lindo! Mas amor com consciência jurídica é ainda melhor!

Busque sempre a orientação legal de um advogado, evite problemas!